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Quem somos

Pinheiro Neto Advocacia é uma sociedade de advogados que alia a tradição com a modernidade, tem atuação nas regiões Norte e Nordeste do Brasil, com foco no Estado do Ceará. O escritório é dirigido pelo advogado e professor Francisco Pinheiro Neto, Mestre em Direito de Saúde, Especialista em Direito Contratual, Direito Processual Civil, Direito e Processo do Trabalho.

A sociedade conta ainda com uma equipe multifacetada de profissionais especializados nos mais variados ramos do direito, estando capacitada a fornecer um serviço e um atendimento especializado de consultoria jurídica preventiva e atuação contenciosa as pessoas físicas e jurídicas. O atendimento personalizado é ainda um diferencial, o qual foi mantido, explorado e melhorado durante a pandemia do Coronavírus (Covid-19).

Áreas de atuação

  • Elaboração
  • Criação
  • Acompanhamento de Contratos.
  • Defesa do Consumidor em juízo
  • Cobrança indevida
  • Proibição de Venda Casada
  • Publicidade Enganosa e Abusiva
  • Direito ao Serviço Público adequado e eficaz.
  • Direito a Prevenção e Reparação de Danos Moral Patrimonial, Estético e Psicológico (troca pelo início)
  • Problemas com Seguros
  • Responsabilidade Civil Administrativa, criminal ou política
  • Problemas com Seguros de Responsabilidade Civil
  • Danos Relativos a Viagens, Bagagens, Passagens Aéreas
  • Cadastro de Inadimplentes e Negativação Indevida
  • Cobranças indevidas
  • Atraso na Entrega / Negativa de Devolução de Produto.
  • Prótese, Órteses e Materiais Especiais
  • Procedimentos Cirúrgicos e Ambulatoriais
  • Direito a Indicação da Escolha Médica
  • Direito à Informação
  • Direito à Medicamento
  • Direito à Acompanhante.
  • Direito à Informação
  • Acesso aos Documentos
  • Direito ao TCLE
  • Direito ao Tratamento Proposto pelo Médico
  • Direito ao fornecimento de exames, relatórios cirúrgicos, laudos e gastos de salas
  • Direito a integridade física.
  • Direito aos Medicamentos Presentes no rol de Procedimentos e Eventos da ANS, seja ambulatorial ou hospitalar.
  • Direitos ao Medicamentos aprovados pelo CONITEC e previstos na lista do SUS.
  • Direito aos Medicamentos que se enquadrem nos critérios previstos pelo STF de fornecimento de medicamentos fora da lista do SUS e da ANS.
  • Procedimento disciplinar no Conselho Regional de Medicina
  • Dano Patrimonial
  • Dano Mora
  • Perda da Chance
  • Dano Reflexo ou Ricochete
  • Culpa X Nexos de Causalidade
  • Responsabilidade Civil e Penal
  • Responsabilidade Contratual e Extra Contratual
  • Responsabilidade Civil e Objetiva
  • Obrigação de Meio e de Resultado
  • Responsabilidade Civil do Médico X Natureza da Obrigação
  • Ação de Interdição e Curatela
  • Busca e Apreensão
  • Elaboração de Propostas
  • Acompanhamento de Procedimento
  • Recursos Administrativos e Judiciais
  • Análise de Situação Acadêmica
  • Recuperação de Contrato
  • Revisional de FIES
  • Reclamações Trabalhistas e Defesas Trabalhistas
  • Compliance Contratual Trabalhista
  • Assédio Moral
  • Rescisão Indireta
  • Estabilidade
  • Adicional de Insalubridade e Periculosidade
  • Acidente de Trabalho
  • Adicional Noturno
  • Outros Problemas enfrentados pelas empresas e trabalhadores brasileiros.

Equipe

Francisco Pinheiro Neto
Francisco Pinheiro NetoOAB-CE 18701
Currículo Lattes
Aline Vieira Bezerra
Aline Vieira Bezerra OAB CE 37546
Nardejane Martins Cardoso
Nardejane Martins CardosoOAB-CE 28.419
Rebeca Viana Castro
Rebeca Viana Castro OAB-CE 42540
Marília Cordeiro
Marília CordeiroEstagiária
Marília Tavares
Marília TavaresEstagiária
Letícia Lira
Letícia LiraEstagiária

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Av. Almirante Maximiniano da Fonseca, 1400 – Sala 804
Eng. Luciano Cavalcante, Fortaleza – CE, 60811-020

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