1. Cobranças Judiciais e Extrajudiciais
2. Ações Monitórias
3. Ações de Execução e de Cobrança
4. Ações de Devolução de Coisa ou Obrigação de Fazer (com caráter patrimonial)
5. Aluguéis Atrasados, Confissão de Dívidas, Duplicatas, Cheques, Nota Promissória, Letra de Câmbio, Mútuo etc.
6. Títulos Executivos Judiciais ou Extrajudiciais.
6. Contrato não Cumprido ou Fraude em Contratos
7. Cobrança Administrativa
8. Auxílio na Renegociação de Recebíveis ou de Passivo
9. Execução e Negociação de Multas e Contratos
10. Notificação e/ou Contranotificaçao de Dívidas

1. Elaboração, revisão, compliance e acompanhamento contratual
2. Contratos de Compra e Venda e Doação
3. Contratos de Franquia
4. Contratos de Shopping (Atípicos)
5. Contratos de Locação e Empréstimo
6. Contratos de Consignação e Comodato
7. Contratos de Prestação de Serviços
8. Contratos de Representação e/ou de Distribuição Comercial
9. Contratos de Empreitada
10. Contratos de Depósito
11. Contratos de Transporte
12. Contratos Públicos/Administrativos:
a) De Obras
b) De Prestação de Serviço
c) De Gestão
d) De Concessão
e) De Alienação.
f) Termos de Parceria
g) Termos de Fomento
h) Termos de Colaboração
i) Acordo de Cooperação
j) Convênios Públicos

A área do Direito de Saúde abrange uma gama enorme de Subáreas do Direito, como, “Direito de Saúde Suplementar”, “Direito de Saúde Público”, “Direito Hospitalar”, “Direito Médico e Odontológico”, “Biodireito”, “Direito Sanitário”, “Direito Regulatório na Saúde” e outras mais que possam vir a existir. Atuamos nas seguintes áreas:

1) Direito da Saúde Suplementar:

a) Ações contra Planos de Saúde.
b)Negativa de Tratamentos, Medicamentos, Órteses e Próteses
presentes ou não no Rol da ANS (RPE)
c) Negativa de Tratamentos, Medicamentos, Órteses e Próteses
d) Tratamento Experimental ou Off Label
e) Direito ao Homecare f) Tratamento de Doenças Raras
g) Liminar para tratamento de saúde
h) Exigência de Carência
i) Ressarcimento junto aos Planos de Saúde

2) Direito da Saúde Pública:

a) Ações contra o SUS
b) Negativa de Tratamentos, Medicamentos, Órteses e Próteses
presentes ou não no RENAME (Relação Nacional de Medicamentos) e na lista da ANVISA e do CONITEC.
c) Tratamento Fora do Domicílio (TFD)
d) Negativa de Leitos, Medicamentos e OPME
e) Tratamentos Off Label

3) Direito Hospitalar:

Envolve também Clínicas e outras Prestadoras de Serviços Médicos,
como empresas de Imagem, Laboratórios etc.

a) Assessoria e Contencioso junto à ANS, ANVISA, CRM e demais órgãos regulatórios que se façam necessários.
b) Auxílio na estruturação das empresas para a realização de operações interestaduais, analisando os impactos tributários nas decisões administrativo-operacionais;
c) Defesa judicial e administrativa dos interesses das empresas em
relação às mais variadas questões regulatórias.
d) Contratos com Médicos, Dentistas e outras Profissões de Saúde
e) Contratos Hospitalares e de Prestadores de Serviços Médicos
f) Contratos com Planos de Saúde, com Empresas Públicas etc.
g) Assessoria em Licitações
h) Assessoria para constituição societária, elaboração e negociação de contratos empresariais e específicos do setor, fusões e aquisições etc.
i) Assessoria quanto aos direitos do paciente
j) Direito a Indicação da Escolha Médica l) Direito à Informação
m) Direito à Acompanhante.

4) Direito Médico e Odontológico:

Envolve, com maior ênfase, o compliance e defesa do médico, ou a busca de sua condenação. Mas a evolução da sociedade e o crescimento de outras profissões de saúde tem feito com que mais clientes, de outras áreas, busquem também se precaver de qualquer ocorrência. Desse modo, acaso haja expertise, pode englobar todas as profissões de saúde.

a) Direito a Indicação da Escolha Médica
b) Direito à Informação
c) Direito ao TCLE: Este instrumento – TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO – visa a proteger ambas as partes. E seria muito prudente que todo profissional de saúde adotasse um TCLE!
d) Direito ao Tratamento Proposto pelo Médico e ao seu conhecimento prévio (necessidade de o médico informar contratualmente o paciente sobre os possíveis resultados – TCLE)
e) Direito ao fornecimento de exames, relatórios cirúrgicos, laudos e gastos de salas
f) Direito à integridade física.
g) Erro Médico ou de Profissional de Saúde h) Responsabilidade Civil (Dano Moral e Material)
i) Procedimento disciplinar nos Conselhos de Classes
j) Dano Patrimonial, Dano Moral, Dano Estético e Dano Existencial, Dano Punitivo
l) Perda da Chance
m) Dano Reflexo ou Ricochete
n) Culpa X Nexo de Causalidade
o) Responsabilidade Civil e Penal
o) Responsabilidade Contratual e Extra Contratual
o) Responsabilidade Civil Subjetiva e Objetiva
p) Obrigação de Meio e de Resultado
q) Responsabilidade Civil do Profissional de Saúde X Natureza da Obrigação

1) Defesa do Consumidor e/ou da Empresa em Juízo
2) Proibição de Venda Casada
3) Publicidade Enganosa e Abusiva
4) Danos Materiais e Morais
5) Negativação Indevida
6) Cobrança e Juros Abusivos
7) Negativa de Reembolso de valores pagos
8) Imposição de Cláusula de Arbitragem
9) Danos relativos à Prestadores de Serviços Públicos e Privados
10) Danos relativos a viagens (passagens remarcadas, viagens atrasadas, reacomodações etc.
11) Adaptação aos órgãos de regulamentação
12) Corpos estranhos em produtos comestíveis
13) Conserto de produtos com peças usadas sem autorização
13) Dificuldade de acesso à informação
14) Busca e Apreensão de Veículos
15) Compliance Consumerista (onde será realizado um verdadeiro compliance interno de sua empresa para adaptá-la e tentar protegê-la dos possíveis dados que possam advir
das demandas consumeristas).

1) Reparação de Danos Morais e Patrimoniais
2) Reparação de Danos Estéticos
3) Reparação de Danos Psicológicos e Existenciais
4) Cadastro de Inadimplentes e
5) Negativação Indevida
6) Cobrança Indevida e Abusiva
7) Atraso na entrega e/ou negativa de devolução de produto
8) Seguro de Responsabilidade Civil
9) Dano causado por menor ou incapaz
10) Danos ocorridos em hotéis ou estabelecimentos pagos
11) Danos causados por animais domésticos
12) Danos ocorridos em edifícios ou construções
13) Responsabilidade da Administração (Serviços Públicos)

1) Fundações
2) Cooperativas
3) Associações sem fins lucrativos
4) Organizações Sociais
5) Parcerias Público Privadas
6) Convênios/Contratos Públicos/Administrativos: De Obras, De Prestação de Serviço, De Gestão, De Concessão e De Alienação. Termos de Parceria, Termos de Fomento, Termos de Colaboração, Acordo de Cooperação.

1) Consultoria Preventiva e Compliance Trabalhista
2) Defesas e Reclamações Trabalhistas
3) Terceirizações
4) Análise de Riscos e Adaptação aos Regulamentos
5) Pareceres e Revisões Trabalhistas
6) Participação em Soluções de Conflitos
7) Orientação e Defesa em Casos de Fiscalização
8) Fraude nas Relações de Distribuição e Representação

1) Acompanhamento dos Procedimentos
2) Revisão de Propostas
3) Recursos Administrativos e Judiciais
4) Mandado de Segurança

1) Elaboração, análise e pareceres de contratos imobiliários
2) Contrato de promessa e de Compra e Venda
3) Contrato de Locação, Doação e Permuta
4) Ação de Usucapião, Reintegração e Desapropriação
5) Cobrança de Alúgueres Atrasados
6) Assessoria e Consultoria a Condomínios
7) Problemas em Contrato de Financiamento Imobiliário
8) Inventário e Partilha de Imóveis
9) Assessoria e Consultoria em Transações Imobiliárias

Marco Civil da Internet
Lei Geral de Proteção de Dados
Legaltechs
Data Protection Officer
Governança e Boas Práticas
Contratos em Direito Digital
Gestão de Riscos Corporativos
Compliance de Dados
Startups

Inventários
Planejamento Sucessório
Holding Familiar
Testamento
Herança
Divórcios e Separações
Ações de Alimentos
Ações de Guarda
Direito de Visita
Partilha de Bens
Pactos Antenupciais
Contratos de Namoro
Curatela, Tutela e Interdição
Pensões